Em janeiro de 2025, foi sancionada a Lei 15.100/25, que trouxe uma mudança significativa para o cotidiano escolar: a restrição do uso de celulares e dispositivos eletrônicos em escolas públicas e privadas de todo o país, abrangendo não apenas as aulas, mas também momentos de recreio e intervalo. A medida busca melhorar a concentração dos estudantes e reduzir os impactos negativos do uso excessivo de telas, uma preocupação crescente entre educadores e famílias.

Duas pesquisas recentes ajudam a dimensionar os efeitos dessa mudança e fornecem indícios concretos de que a restrição pode estar associada a melhorias no aprendizado e na dinâmica escolar.

A primeira pesquisa foi conduzida pela Universidade de Stanford (EUA), em parceria com a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro. A cidade foi pioneira ao adotar a proibição ainda em 2024, antes mesmo da lei nacional.

O estudo apontou resultados expressivos: o aprendizado em Matemática aumentou em 25,7% e em Português, 13,5% no ano letivo de 2024. Em termos pedagógicos, o ganho equivale a um bimestre a mais de aprendizagem em um único ano letivo.

Segundo o secretário de Educação, Renan Ferreirinha, os dados confirmam o impacto negativo da distração digital sobre o desempenho acadêmico. “A pesquisa mostrou, por intermédio de análises quantitativas, que a proibição do uso de celulares deu resultados muito concretos — via métodos estatísticos e econométricos muito robustos — isolando outras variáveis que podem afetar o resultado”, afirmou.

O levantamento ouviu mais de 900 diretores da rede municipal, o que corresponde a 90% das escolas públicas de ensino fundamental do Rio. A cada dois meses de avaliação, os indicadores mostraram avanços, sugerindo que os efeitos positivos da medida tendem a se consolidar com o tempo.

Monitoramento nacional: adesão e desafios

Já em escala nacional, o Instituto Equidade, em parceria com a Frente Parlamentar de Educação da Câmara dos Deputados, investigou a implementação da Lei 15.100/25. A pesquisa ouviu mais de mil estudantes do Ensino Fundamental II e Ensino Médio, em uma amostra nacional de 149 escolas públicas.

Os resultados revelam um cenário de adesão significativa: 51% dos alunos declararam que não levam mais o celular para a escola. Entre os que ainda levam, 33% afirmaram que levam diariamente, 7% quase todos os dias e 6% apenas de vez em quando.

Apesar do avanço, o levantamento mostrou que um em cada seis estudantes ainda utiliza o celular em sala de aula, principalmente para falar com a família, enviar mensagens ou acessar redes sociais. Algumas escolas criaram estratégias próprias para lidar com a situação. Em Samambaia (DF), por exemplo, os alunos podem levar o aparelho, mas ele deve permanecer desligado dentro da mochila. Se houver necessidade de contato com os pais, a orientadora educacional intermedia a comunicação.

Os estudos mostram, pela primeira vez, evidências sólidas para avaliar os impactos dessa política educacional. E, diante dos resultados iniciais, parece claro que repensar o papel das telas no ambiente escolar pode ser um passo fundamental para recuperar o foco e a qualidade da aprendizagem.

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