Cautela. Essa é, de uma maneira geral, a palavra de ordem que norteia todas as ações do setor educacional para lidar com as questões que surgem em virtude da interrupção das aulas presenciais em todo o país, em decorrência da prevenção da contaminação por Covid-19. É, também, o que se lê nas entrelinhas do parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), que reúne diretrizes aprovadas em plenário virtual pelos 21 conselheiros, que visam a orientar escolas da educação básica e instituições de ensino superior durante a pandemia. 

O Conselho reitera que aulas e atividades não presenciais sejam validadas como carga horária. O documento, elaborado com a colaboração do Ministério da Educação (MEC), orienta estados e municípios a buscarem alternativas para minimizar a necessidade de reposição presencial de dias letivos. O objetivo, com isso, é permitir que seja mantido um fluxo de atividades escolares aos estudantes enquanto durar a situação de emergência sanitária. Mas também delibera que a organização dos calendários é de responsabilidade dos sistemas de ensino. 

"As escolas esperam que os Conselhos Estaduais regulem a educação no Estado para que tenham regras mais claras, pois dentro do país temos realidades bem diferentes em relação ao índice de contágio. Portanto, cabe a cada estado, dentro de sua responsabilidade com a população e com as crianças, definirem seus calendários, suas atividades e seu ano letivo. É possível que 2020 termine em 2021, dependendo das expectativas de aprendizagem que forem propostas", explicou Maria Alice Carraturi, diretora de Conteúdo da Bett Educar, maior evento de inovação e tecnologia em Educação da América Latina.

Esse mesmo alerta foi feito pelo conselheiro do CNE Eduardo Deschamps, um dos relatores do parecer. Mas um dos pontos centrais dessa questão de concentrar esforços para mitigar efeitos do afastamento social na educação por meio da continuidade do aprendizado, de forma não presencial, é garantir que a criança ou jovem não perca o contato com a comunidade escolar durante o tempo que durar a pandemia. 

“Um estudo da OCDE mostra que um longo período de inatividade escolar retrocede a aprendizagem dos estudantes. Isso é observado mesmo durante as férias escolares. Se nada for feito, prejudicará não só o fluxo deste ano, como também o do próximo”, explicou o conselheiro. Ainda segundo Deschamps, as redes de ensino devem buscar manter o aluno ativo também para que o calendário letivo possa ser cumprido. Isso porque não será possível repor todas as aulas. "Deve-se utilizar algumas atividades para que o retorno seja mais palatável. As orientações para o retorno das aulas, quando for possível, deverá ser bem planejado e aos poucos", disse o relator, acrescentando que o CNE deverá emitir outro parecer, com detalhes e recomendações de protocolo de abertura das instituições escolares em todos os segmentos. 

Para a diretora de conteúdo da Bett Educar, a volta não deve ser apressada. "Estamos vivendo novas expectativas a cada semana. A imprevisibilidade de abertura das escolas e de outros serviços diante do índice de contágio nos deixa bastante inseguros. Sabemos que não será fácil restabelecer a rotina e uma nova deve se estabelecer, mas precisamos priorizar o bem-estar das pessoa." 

Retorno às aulas deverá ser gradual e exigirá reforço pedagógico

Países europeus que sofreram milhares de perdas humanas, mas conseguiram achatar a curva de contágio, já dão os primeiros passos para a volta às escolas. Portugal iniciou a abertura pelos adolescentes e jovens de anos finais. Na França, que também está reabrindo escolas ‘em ondas’porque alguns locais precisaram paralisar as atividades presenciais novamente em função de novos registros de contaminação, as aulas serão intermitentes. Na Alemanha, onde o governo agiu rápido para minimizar perdas em decorrência do lockdown, foi criado um protocolo rigoroso de retorno às aulas que inclui uso de máscaras, distanciamento, revezamento, troca de materiais escolares, higienização, medição de temperatura,entre outras ações.

"Algumas escolas, inspiradas nos protocolos europeus, estão elaborando seus protocolos. Montaram comitês com professores, arquitetos, sanitaristas para preparem as escolas para a volta às aulas. Além de cuidados sanitários, todas as soluções mostram o revezamento de alunos, que não voltam todos de uma vez. Os professores também deverão ter sua atuação modificada. Terão que trabalhar parte na escola, parte on-line para os alunos que ficarão em casa. Precisará cuidar para não atuar em muitas turmas diariamente", revelou Maria Alice Carraturi, que também foi assessora de Tecnologias na Educação e Formação de Professores da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP). 

Deschamps ainda indicou que no pós-pandemia as instituições de ensino planejem um período de acolhimento, inclusive emocional, dos alunos e professores. “É um momento histórico, nem após a Segunda Guerra vivemos uma situação dessa natureza”, disse o conselheiro do CNE, que também recomenda uma avaliação diagnóstica dos alunos. “Não necessariamente um teste, mas uma análise para entender se o aluno teve ou não condições de ensino e quais serão os planos de recuperação e reforços necessários”, disse.