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08 jul 2025

Educação antirracista deve ser prioridade no novo Plano Nacional de Educação, apontam movimentos sociais

Redação Bett Blog
Educação antirracista deve ser prioridade no novo Plano Nacional de Educação, apontam movimentos sociais
Foto: Freepik
Consulta pública revela a urgência de formar professores comprometidos com o combate ao racismo estrutural

Com a expectativa de votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 no segundo semestre de 2025, cresce a pressão para que a educação antirracista deixe de ser uma diretriz complementar e passe a ocupar o centro das políticas educacionais brasileiras.

A formação de professores com uma abordagem antirracista foi a demanda mais recorrente entre as mais de 400 propostas reunidas em consulta pública para o novo PNE, realizada entre maio e junho de 2025. A escuta mobilizou movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais.

As propostas foram sistematizadas no Caderno PNE Antirracista, lançado pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo. O documento traz diretrizes para melhorar a formação dos jovens no país, considerando que o racismo é uma limitação estrutural que compromete tanto a qualidade do ensino, por excluir saberes e formas de conhecimento, quanto a permanência de estudantes em escolas e universidades.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial do PNE, destacou no texto de abertura do caderno: “Assumir a educação antirracista como eixo do PNE significa apostar em um projeto mais justo e inclusivo, acreditando que cada criança negra, indígena ou quilombola tem direito não somente a uma vaga na escola, mas a uma educação que valorize sua história, identidade e futuro.”

Entre as propostas apresentadas, está a atualização dos cursos de licenciatura e pedagogia, a criação de polos regionais de formação continuada de professores com participação de universidades, lideranças tradicionais, famílias e movimentos sociais, além de garantir financiamento público para essas ações.

A Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) aparece como uma frente essencial. A proposta inclui o uso de metodologias ativas e recursos pedagógicos como jogos interativos, livros infantis, exposições e visitas virtuais a terreiros, com ênfase no combate ao racismo religioso.

Outro destaque é o investimento urgente na educação escolar quilombola e a criação de métricas claras de monitoramento das desigualdades raciais, com a obrigatoriedade do quesito raça/cor nos registros escolares.

Biblioteca digital

Para os educadores que estão em busca de recursos para enriquecer a prática pedagógica com uma abordagem antirracista, o Bett Blog tem uma dica valiosa: a plataforma Anansi – Observatório da Equidade Racial na Educação Básica oferece gratuitamente materiais pedagógicos voltados à história e cultura afro-brasileira.

Organizada pelo CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), a biblioteca digital é um instrumento essencial para educadores e escolas que desejam transformar o currículo e promover uma educação mais inclusiva e representativa.

Entre os títulos disponíveis estão, por exemplo:

  • “De ‘menor’ a ‘criança’: menoridade negra, infância branca e genocídio” (Daniel Teixeira), que analisa como o racismo estrutura a forma como a sociedade enxerga a infância negra.
     
  • “Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras” (Helen Pinto, Luciana Soares e Míghian Danae), reunindo práticas lúdicas de diversos países da diáspora africana.
     
  • “A escola de educação básica e a educação das relações étnico-raciais” (Cicera Nunes), com propostas interdisciplinares para a abordagem da temática em diferentes áreas do conhecimento.

Veja mais livros com a temática em: https://anansi.ceert.org.br/biblioteca

Fontes: Agência Brasil e Anansi.

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