Com a expectativa de votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 no segundo semestre de 2025, cresce a pressão para que a educação antirracista deixe de ser uma diretriz complementar e passe a ocupar o centro das políticas educacionais brasileiras.

A formação de professores com uma abordagem antirracista foi a demanda mais recorrente entre as mais de 400 propostas reunidas em consulta pública para o novo PNE, realizada entre maio e junho de 2025. A escuta mobilizou movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais.

As propostas foram sistematizadas no Caderno PNE Antirracista, lançado pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo. O documento traz diretrizes para melhorar a formação dos jovens no país, considerando que o racismo é uma limitação estrutural que compromete tanto a qualidade do ensino, por excluir saberes e formas de conhecimento, quanto a permanência de estudantes em escolas e universidades.

A deputada Tabata Amaral (PSB-SP), presidente da Comissão Especial do PNE, destacou no texto de abertura do caderno: “Assumir a educação antirracista como eixo do PNE significa apostar em um projeto mais justo e inclusivo, acreditando que cada criança negra, indígena ou quilombola tem direito não somente a uma vaga na escola, mas a uma educação que valorize sua história, identidade e futuro.”

Entre as propostas apresentadas, está a atualização dos cursos de licenciatura e pedagogia, a criação de polos regionais de formação continuada de professores com participação de universidades, lideranças tradicionais, famílias e movimentos sociais, além de garantir financiamento público para essas ações.

A Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER) aparece como uma frente essencial. A proposta inclui o uso de metodologias ativas e recursos pedagógicos como jogos interativos, livros infantis, exposições e visitas virtuais a terreiros, com ênfase no combate ao racismo religioso.

Outro destaque é o investimento urgente na educação escolar quilombola e a criação de métricas claras de monitoramento das desigualdades raciais, com a obrigatoriedade do quesito raça/cor nos registros escolares.

Biblioteca digital

Para os educadores que estão em busca de recursos para enriquecer a prática pedagógica com uma abordagem antirracista, o Bett Blog tem uma dica valiosa: a plataforma Anansi – Observatório da Equidade Racial na Educação Básica oferece gratuitamente materiais pedagógicos voltados à história e cultura afro-brasileira.

Organizada pelo CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), a biblioteca digital é um instrumento essencial para educadores e escolas que desejam transformar o currículo e promover uma educação mais inclusiva e representativa.

Entre os títulos disponíveis estão, por exemplo:

• “De ‘menor’ a ‘criança’: menoridade negra, infância branca e genocídio” (Daniel Teixeira), que analisa como o racismo estrutura a forma como a sociedade enxerga a infância negra.
   
• “Catálogo de Jogos e Brincadeiras Africanas e Afro-brasileiras” (Helen Pinto, Luciana Soares e Míghian Danae), reunindo práticas lúdicas de diversos países da diáspora africana.
   
• “A escola de educação básica e a educação das relações étnico-raciais” (Cicera Nunes), com propostas interdisciplinares para a abordagem da temática em diferentes áreas do conhecimento.

Veja mais livros com a temática em: https://anansi.ceert.org.br/biblioteca

Fontes: Agência Brasil e Anansi.

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