Em cerimônia na última terça-feira, 13 de agosto, em Brasília (DF), o ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, empossou os 13 novos conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE). Eles representam a sociedade civil e possuem amplo reconhecimento nas áreas de educação, ciência e cultura. O evento aconteceu no Auditório Anísio Teixeira, localizado na sede do CNE, e contou com diversas autoridades, como parlamentares, presidentes de entidades e ministros de tribunais. 

“Vocês chegam em um momento crucial, em que o nosso país precisa de reconstrução, da reafirmação de princípios e de um olhar atento às necessidades educacionais. Estou confiante que, com competência e dedicação dos novos conselheiros, conseguiremos avançar nessas frentes, promovendo uma educação que seja de fato um direito de todos os brasileiros”, destacou o ministro da Educação em seu discurso de boas-vindas aos novos membros.  

De acordo com Santana, a atuação do conselho tem sido fundamental para os avanços tanto na educação básica quanto na superior. Ele ressaltou que a educação é uma prioridade do governo, para garantir a todos os brasileiros uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade.

“O CNE é uma das instâncias deliberativas normativas e de assessoramento essencial para a formulação de políticas educacionais que assegurem a participação da sociedade e o aperfeiçoamento da educação nacional”, apontou o ministro da Educação.  

Santana ainda disse que o CNE tem enormes desafios a serem enfrentados, como a avaliação e o monitoramento do Plano Nacional da Educação (PNE), que foi encaminhado ao Congresso Nacional e deverá ser votado ainda neste ano. Outros pontos destacados pelo ministro foram a elaboração das diretrizes nacionais para o ensino médio, a discussão sobre a qualidade da educação a distância e a regulação dos cursos de ensino superior, por exemplo os de medicina.  

Novos conselheiros

Os novos integrantes do CNE vão atuar com outros nove, que foram nomeados em 2022 e possuem mandato até 2026. Ao todo, o órgão conta com 24 conselheiros, sendo 22 representantes da sociedade civil e dois membros natos do MEC (os secretários de Educação Básica e de Educação Superior). Confira os novos conselheiros:

Câmara de Educação Básica

• Antonio Cesar Russi Callegari
• Cleonice Matos Rehem
• Gastão Dias Vieira
• Givânia Maria da Silva
• Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho
• Israel Matos Batista
• Maria do Pilar Lacerda
• Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa

Câmara de Educação Superior

• Celso Niskier
• Ludhmila Abrahão Hajjar
• Maria Paula Dallari Bucci
• Mônica Sapucaia Machado
• Otávio Luiz Rodrigues Júnior

Leia o perfil resumido de cada conselheiro aqui.

O Conselho Nacional de Educação tem atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação no desempenho de suas funções, assim como atribuições do poder público federal em matéria de educação. As Câmaras de Educação Básica e de Educação Superior, que compõem o conselho, são constituídas, cada uma, por doze conselheiros. 

Fonte: Ministério da Educação (MEC).

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