A Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) do Governo Federal completou um ano em setembro e representa um momento histórico no Brasil ao consolidar as estratégias e políticas voltadas para o uso da tecnologia na educação com o objetivo de universalizar a conexão de qualidade para o uso pedagógico e administrativo nas redes públicas de ensino até 2026. Apenas 30% destas escolas têm a velocidade de internet adequada para o uso pedagógico, de acordo com os indicadores públicos que temos acompanhado.

Por outro lado, alguns fatores podem contribuir com uma perspectiva mais otimista para a aceleração da Enec nos próximos anos. Um ponto fundamental é o orçamento inédito de mais de R$ 8 bilhões com recursos provenientes do leilão do 5G e o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), complementados pelo Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e pelos recursos provenientes da Lei 14.172 de 2021.

No mês que marcou um ano da Enec, gravamos um episódio sobre o tema no CIEBCast, o videocast do Centro de Inovação para a Educação Brasileira que compartilha boas práticas e referências para viabilizar a adoção de tecnologia nas redes de ensino de todo país. Estiveram presentes o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, e a diretora de Apoio à Gestão Educacional do Ministério da Educação (MEC), Anita Stefani.

Durante a participação no episódio, Hermano Tercius afirmou que após a fase piloto, mais 1.800 escolas estão sendo conectadas, ainda este ano, pelo recurso do leilão do 5G. “O primeiro ano da estratégia foi de destravamento. São 138 mil escolas em pouco mais de dois anos. A conta dá cerca de 160 escolas por dia e nesse tempo que estamos conversando aqui, já são 15 escolas que precisariam ser conectadas”, ressaltou o secretário, reafirmando o compromisso anunciado há um ano pelo ministro da Educação, Camilo Santana, de levar conectividade com fins pedagógicos para todas as escolas públicas de educação básica até o final 2026.

Anita, por sua vez, anunciou a publicação de uma ata de registro de preços nacional, a partir do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que os municípios poderão aderir para utilizar na contratação de dispositivos eletrônicos. O projeto está previsto para o início das novas gestões municipais em 2025 e irá ajudar as redes que, muitas vezes, “têm recurso próprio, mas precisam de apoio no processo de licitação, que é complexo, burocrático e demanda uma equipe técnica especializada.”

Nos eixos de currículo e de competências e formação, o MEC também destacou o lançamento do Referencial de Saberes Digitais Docentes, que define as habilidades essenciais em tecnologias digitais para os professores. Esse documento serve de base para a qualificação das práticas docentes e orienta a elaboração de políticas de formação pelas redes de ensino. A partir desse referencial, foi elaborada uma ferramenta de autodiagnóstico, disponibilizada na plataforma AVAMEC, por meio da qual os professores podem identificar o seu nível desenvolvimento em competências digitais. O resultado do autodiagnóstico traz recomendações ao professor de trilhas formativas para seu desenvolvimento profissional.

Com a perspectiva de um avanço de números expressivos de escolas conectadas em 2025, uma política de indução em competências digitais, que desenvolva uma maior possibilidade de formação dos professores, poderá proporcionar às novas gestões municipais o uso da tecnologia de forma integrada ao currículo, dando maior dinamismo e acesso a recursos que possam apoiar na redução das desigualdades educacionais e melhoria da aprendizagem dos estudantes.

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*Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Bett Brasil.

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