O assunto sobre inclusão escolar tem surgido como pauta de grande importância nos últimos anos nas escolas. O número de alunos com deficiências nas escolas regulares tem aumentado a cada ano e isso mostra que precisamos ter um olhar cuidadoso para esse tema.

Pensar a inclusão é considerar que ela é mais do que um direito do aluno e, portanto, é uma obrigação das escolas flexibilizarem seus métodos e estruturas, tanto físicas quanto políticas, para poderem garantir melhores condições de aprendizagem aos alunos. Elas precisam incentivar o protagonismo daqueles que têm deficiência, considerar o seu nível de conhecimento e inseri-los para a participação no grupo.

Ouvi um dia de uma pessoa que incluir é ser convidado para a festa, mas que incluir de verdade é convidar para dançar. Uma grande verdade! Precisamos dar as mesmas oportunidades e possibilidades para todos os alunos, para que tenham o mesmo acesso e a mesma permanência no ambiente escolar. Isso é um benefício e o respeito a qualquer tipo de diferença em termos de aprendizagem. 

O professor deve direcionar seu olhar para toda a turma, evitando rotular o aluno com deficiência para que este se interesse pelas aulas. O modo de trabalhar os conteúdos e a forma de expressão devem estar adequados para envolver todos o grupo.

Cada estudante que apresenta uma determinada deficiência precisa de atenção individual porque tem um modo de processar as informações que recebe. A aprendizagem de forma individual é importante, mas a participação em atividades junto com os colegas também é essencial para estimular seu interesse pelas propostas e efetivamente aprender.

Mas de que forma fazer isso? Atualmente, as crianças são extremamente ativas e curiosas, vivem num mundo de tecnologia e não se interessam mais por aulas expositivas tradicionais. A ideia central é inovar com prática simples como integrar os alunos com deficiências em grupos para a discussão do tema exposto pelo professor, formular perguntas ou até mesmo utilizar imagens para provocar o interesse de toda a turma numa atitude respeitosa e colaborativa.

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O conceito de inclusão escolar é amplo! A complexidade desse tema coloca professores e gestores para pensarem em formas de superar os desafios inerentes a uma prática inclusiva de verdade.

Quando falamos de inclusão e para termos práticas efetivas no ambiente escolar é preciso estarmos atualizados em relação a tudo o que envolve o tema. Leis, práticas inovadoras, uso da tecnologia. Precisamos ser sujeitos aprendizes. Precisamos buscar informações que nos pautem em nossas ações e discussões com a famílias sobre aquilo que estamos fazendo em nossa sala de aula.

Na educação inclusiva, alunos com deficiências intelectuais, sensoriais ou físicas precisam encontrar espaços de acolhimento, colaboração e respeito. Você conhece todos os documentos que falam sobre inclusão? Há muitas leis que garantem o atendimento aos alunos com deficiência:

O artigo 208 da Constituição Brasileira propõe a obrigatoriedade do Estado sobre a educação. Isso significa que não cabe às instituições educativas fazer nenhum tipo de distinção, seja étnica, de raça, credo, gênero, condição social ou outras formas de discriminação. 

A Lei de Diretrizes e Bases – Lei Federal 9.394/96 prevê que os alunos tenham direito a uma educação inclusiva que observe os direitos à igualdade de condições para possibilitar o acesso e a permanência no âmbito escolar.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência apresenta diversos direitos aos alunos e promove obrigações às escolas para que medidas de adaptação sejam adotadas no ensino regular, inclusive sem que isso cause ônus financeiro ao aluno.

A Lei Federal 13.146/15 – Lei Brasileira de Inclusão assegura e promove, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania.

O Decreto Federal 5.626/05 trata da deficiência auditiva.

A Lei Federal 10.436/02 dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras e dá outras providências.

A Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva visa constituir políticas públicas promotoras de uma educação de qualidade para todos os alunos.

A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência apresenta os princípios para a proteção dos direitos e a dignidade das pessoas com deficiência.

A Lei 14.624/23 institui o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências ocultas.

O Parecer CNE/CEB nº 4/2002 é a consulta do Ministério Público Federal sobre a educação infantil de pessoas portadoras de deficiência.

De posse de todo esse conhecimento sobre a legislação é preciso pensar na inclusão com ações intencionais. Responsabilidade e atenção são pontos essenciais para que a escola possa desenvolver de forma integral aquele aluno com deficiência.

Algumas dicas são valiosas para melhorar a inclusão na sua escola.

• Conheça a legislação da inclusão escolar porque sabendo das leis fica mais fácil pensar em ações;
• Saiba as necessidades de cada aluno por meio de uma equipe multidisciplinar que acompanhará e diagnosticar cada aluno;
• Invista em formação dos profissionais e não apenas dos professores, mas de todos os outros funcionários que estarão em contato com os alunos;
• Invista nos recursos necessários: espaços modificados com adaptações em portas e banheiros, rampas, corrimão, elevadores, apps em notebooks e gravadores de voz. A tecnologia é nossa aliada;
• Invista em métodos de aprendizagem diferentes: as metodologias ativas de aprendizagem, aliadas à tecnologia, contribuem para a inclusão escolar.;
• Crie estratégias e dinâmicas de integração para alunos;
• Use processos avaliativos individualizados adaptados para cada tipo de deficiência ou transtorno de aprendizagem – fotos, áudios, vídeos, mapas mentais, provas mais objetivas, leitores de provas para os alunos e escribas são formas de auxiliar os estudantes em seus percursos;
• Integrem sempre a família para que acompanhem as propostas realizadas na escola;
• Desenvolva ciclos de debates, palestras e visitas a instituições são algumas formas de ensiná-los sobre a realidade das pessoas com deficiência;
• Realize projetos sociais que envolvam instituições com pessoas que apresentam deficiências.

E também não podemos deixar de documentar todo o processo desenvolvido por meio do Plano Educacional Individual, que constitui um projeto pedagógico de trabalho individual que todos os alunos com deficiência, transtorno do desenvolvimento global e de aprendizagem e altas habilidades têm direito a receber.

Os professores, com auxílio da coordenação pedagógica e equipe multidisciplinar, são os responsáveis pela elaboração e análise bimestral/trimestral deste documento que deve conter: dados do aluno, objetivos de aprendizagem, objetos de conhecimento, metodologia usada e avalição. Num mundo diverso, fluido e aberto ao novo, nada melhor do tratamos dos benefícios da educação inclusiva. O que ela traz de positivo para a vida de todas as pessoas?

• Promove o respeito à diversidade humana; 
• Trabalha habilidades diversas;
• Respeita o tempo de aprendizagem de cada um; 
• Desenvolve potencialidades e a resolução de conflitos;
• Estimula a aprendizagem colaborativa;
• Aumenta a relação entre escola, professor e aluno;
• Prepara cidadãos para atuar socialmente.  

Preconceito e afastamento não fazem mais parte da vida cotidiana! E é na escola que desenvolvemos o espírito de cidadania e respeito às diferenças por meio de ações que incluam o que de melhor há entre as pessoas num ambiente acolhedor e de muita consciência.

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