Neste mês de outubro, o Brasil foi às urnas eleger novos prefeitos e vereadores nas 26 capitais brasileiras e nas outras mais de 5,5 mil cidades do país. O voto é um instrumento para que a população faça valer sua voz, com a esperança de promover um futuro melhor para todos. Neste contexto, a área da educação é sempre prioritária entre as demandas mais urgentes da população para os seus representantes nas câmaras de vereadores e o chefe do executivo.   

O Bett Blog ouviu organizações civis e institutos ligados à educação para saber quais são as prioridades para uma educação com mais qualidade e equidade, no que diz respeito à alfabetização e a educação inclusiva, dois tópicos de atenção recorrentes entre os educadores.

Veja a seguir as opiniões sobre a pauta de Alfabetização do ‘Todos Pela Educação’ e do ‘Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação’.

No Brasil existe um grande desafio em relação à alfabetização das crianças. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece a alfabetização como foco principal da ação pedagógica nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, porém os indicadores de crianças não-alfabetizadas no país ainda são preocupantes.

O Indicador Criança Alfabetizada, que revela o percentual de estudantes matriculados no 2º ano do ensino fundamental com o padrão nacional de alfabetização, apontou que, em 2023, pouco mais que a metade (56%) das crianças de redes públicas nessa etapa de ensino estavam alfabetizadas. Os dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Para contextualizar, as redes municipais concentram 86% das 11.644.258 matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental no país. Nesse sentido, é necessário que as políticas públicas se concentrem em garantir que mais alunos até o 2º ano do Ensino Fundamental sejam alfabetizados e, ao mesmo tempo, recuperar as defasagens daqueles mais adiantados na trajetória escolar que ainda não sabem ler e escrever.

O coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, Bernardo Baião, ressalta o papel crucial dos municípios na educação básica. Ele afirma que há duas prioridades de políticas públicas voltadas para a alfabetização. A primeira é uma política estruturada e focada na garantia da alfabetização na idade certa. “Isso envolve um programa com materiais, formação de professores e o currículo alinhado e preparado para enfrentar os desafios da alfabetização", diz Baião. 

Ele salienta a importância dos instrumentos de avaliação, como a avaliação de fluência leitora - que tem ganhado espaço no Brasil - e de escrita, que também é fundamental. “O processo de alfabetização começa ainda na educação infantil. Portanto, quanto mais os gestores municipais influenciarem e estimularem que, na educação infantil, se trabalhe já um princípio da alfabetização, é melhor", completa.

A segunda política apontada pelo coordenador de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação trata da necessidade de programas de reforço escolar, uma vez que os dados mostram que mais de 40% das crianças não estão alfabetizadas e seguem ao longo do fluxo escolar sem saber ler e escrever. “É fundamental que as gestões municipais implementem programas de reforço escolar para que esses alunos, no sexto, sétimo e oitavo ano do fundamental, consigam recuperar o processo de aprendizagem. A leitura e a escrita são a base para qualquer outra disciplina", finaliza Baião.

A Todos Pela Educação é uma organização da sociedade civil com um único objetivo: mudar para valer a qualidade da Educação Básica no Brasil. Sem fins lucrativos, não governamental e sem ligação com partidos políticos, somos financiados por recursos privados.

O gestor de Conhecimento Aplicado do Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação, Eduardo Marino, enfatiza que o objetivo da organização nos próximos anos é promover a aprendizagem com equidade por meio da formação de lideranças educacionais.

"Há evidências de que a liderança educacional eficaz é capaz de promover a aprendizagem com maior qualidade e equidade", afirma. Segundo Marino, para que essas lideranças possam usufruir plenamente das formações oferecidas, é necessário que o contexto político seja propício. "O Centro Lemann irá, a partir de 2025, atuar junto às prefeitas e prefeitos eleitos, para sensibilizá-los e engajá-los na priorização da educação e na construção de seus legados nessa área", explica.

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Ele também revelou que o Centro Lemann está estruturando uma jornada formativa voltada para prefeitos e secretários, com o objetivo de demonstrar que "a prioridade na educação pode gerar, além de capital social por meio de altas expectativas de aprendizado dos estudantes, a ampliação da captação de recursos públicos para a educação". Ele observa que, com essa priorização, os municípios podem ser reconhecidos como referências educacionais, como já ocorre em algumas cidades do nordeste.

Marino afirma que as desigualdades na educação começam no acesso a creches e pré-escolas, uma vez que poucos municípios alcançam a meta de 50% das crianças matriculadas em creches, e muitos ainda não atingiram 100% de matrículas na pré-escola. "Além do desafio do acesso, há o desafio do currículo", diz ele, apontando que, embora a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil seja elogiada, sua implementação ainda é limitada na maioria dos municípios brasileiros.

"Boa parte das crianças ingressa no ensino fundamental com pouco contato com letramento e numeracia", alerta o gestor de Conhecimento Aplicado do Centro Lemann. Ele menciona também a necessidade de formação docente em metodologias eficazes para a alfabetização até os oito anos.

“É essencial também que as escolas conheçam o perfil das crianças em relação à raça, nível socioeconômico, deficiência e território de origem. Esse conhecimento, aliado a avaliações diagnósticas de leitura e escrita, é fundamental para garantir uma atenção com as lentes da equidade, com uma atenção maior a quem mais precisa.", conclui.

O Centro Lemann de Liderança para Equidade na Educação é uma organização independente, apartidária e global, idealizada pela Fundação Lemann e inspirada pelo município de Sobral, no Ceará.

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