A educação infantil brasileira tem ampliado o investimento em práticas pedagógicas voltadas ao desenvolvimento das crianças, mas ainda convive com desafios estruturais e desigualdades no acesso a oportunidades de aprendizagem.

É o que aponta o relatório 'Percepções e Desafios da Educação Infantil Pública', divulgado pelo Itaú Social em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), que traça um panorama da primeira etapa da educação básica a partir da realidade das redes municipais de ensino.

O levantamento, que contou com a participação de 2.712 redes municipais (49% do total do país), mostra que enquanto quase metade (48%) dos municípios adota estratégias de letramento matemático na educação infantil, o avanço é maior quando se trata de práticas voltadas à linguagem e à cultura escrita, presentes em 76% dos municípios.

Os dados revelam também que 20% das secretarias municipais de educação não contam com iniciativas específicas voltadas ao letramento na educação infantil.

Além disso, 23% das prefeituras não sabem informar se as unidades conveniadas da pré-escola adotam as mesmas estratégias de desenvolvimento de linguagem e matemática implementadas na rede pública. As conveniadas são unidades parceiras, contratadas quando o município precisa de agilidade para atender demandas locais por vagas.

Para a gerente de Desenvolvimento e Soluções do Itaú Social, Sonia Dias, o cenário reforça a necessidade de fortalecer mecanismos de acompanhamento, apoio técnico e padronização mínima para evitar desigualdades educacionais dentro da mesma rede de ensino.

Segundo ela, cabe às secretarias municipais garantir que as unidades conveniadas ofereçam um atendimento alinhado às diretrizes pedagógicas da rede, evitando diferenças na qualidade da educação ofertada às crianças.

Práticas já incorporadas à rotina das redes

O estudo mostra que diversas ações consideradas essenciais para o desenvolvimento infantil já fazem parte da rotina de muitas redes municipais.

Entre elas, o apoio ao contato das crianças com a natureza e o meio ambiente, citado por 62% das secretarias. Outras 58% oferecem formação continuada voltada ao desenvolvimento infantil para seus profissionais, enquanto 56% realizam ações para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na educação infantil.

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Para o presidente nacional da Undime e secretário de Educação de Nova Odessa (SP), Luiz Miguel Martins Garcia, a educação infantil é uma etapa decisiva para o desenvolvimento das crianças e exige planejamento contínuo por parte dos gestores públicos.

“As redes municipais precisam planejar políticas públicas para a primeira infância que considerem a escuta da comunidade escolar, a análise das desigualdades de cada território e o compromisso permanente com a garantia do direito à educação de qualidade”, destacou Garcia.

Regime de colaboração ainda é insuficiente

Outro ponto destacado pelo relatório é a relação entre municípios e estados. Embora 67% das redes municipais recebam algum tipo de apoio das secretarias estaduais de educação, principalmente por meio de formações e assessoria técnica, um terço dos municípios afirma não contar com qualquer suporte para a educação infantil.

Entre as principais demandas dos gestores estão o aumento do apoio financeiro, a oferta de formações e a disponibilização de materiais didáticos. Para Sonia Dias, o fortalecimento do regime de colaboração entre União, estados e municípios é fundamental para reduzir desigualdades regionais e apoiar redes menores e mais vulneráveis.

A especialista citou os repasses financeiros realizados por programas federais, como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o Programa Dinheiro Direto na Escola.

“Além do repasse do recurso, é fundamental que escolas, municípios e secretarias de educação também possam ter acesso à assistência técnica e orientação sobre o uso desses recursos”, disse Sonia.

Infraestrutura e inclusão lideram desafios

Em relação aos principais obstáculos enfrentados na gestão da educação infantil, os dirigentes municipais apontaram a infraestrutura inadequada das unidades de ensino entre os maiores desafios.

O problema foi citado por 23% dos entrevistados e envolve desde a manutenção de creches e pré-escolas até a ampliação de vagas e a aquisição de materiais pedagógicos.

A inclusão de crianças com deficiência e neurodivergências aparece como outro desafio relevante, mencionado por 15% dos gestores. O relatório ressalta que a expansão do acesso à educação infantil precisa ser acompanhada por investimentos em acessibilidade arquitetônica, materiais adaptados e práticas pedagógicas inclusivas que garantam condições efetivas de aprendizagem para todos os estudantes.

A pesquisa também evidencia dificuldades na oferta educacional para populações historicamente vulnerabilizadas. Apenas 28% das secretarias municipais afirmam implementar propostas específicas para as modalidades de educação do campo, indígena e quilombola.

Fonte: Agência Brasil.

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