As Parcerias Público-Privadas (PPPs) estão ganhando espaço como uma alternativa para modernizar a infraestrutura educacional no Brasil. O modelo pretende resolver gargalos históricos, como atrasos em obras, falhas de manutenção e sobrecarga administrativa dos diretores. E, ao mesmo tempo, garantir que os gestores públicos concentrem esforços no que é essencial: a aprendizagem dos estudantes.

Para o CEO da Astra Infraestrutura e Concessões Educacionais, José Aliperti, o modelo de PPP representa uma ruptura com o sistema tradicional de contratação.

“A PPP é um formato de contratação que traz muito mais eficiência e agilidade. Na forma convencional, cada demanda exige uma licitação separada: primeiro para construir a escola, depois para mobiliário, em seguida para equipamentos de tecnologia, e mais ainda na operação com a contratação de equipes de limpeza, portaria, cozinha, etc. Também é preciso um novo processo a cada reparo emergencial. Portanto, é um formato pouco eficiente, que gera desperdício de energia e sobrecarga administrativa dos gestores públicos”, explica.

José Aliperti palestrou no auditório de Educação Pública durante a Jornada Bett. Foto: Bett Brasil

Segundo ele, os impactos desse modelo sobre o cotidiano escolar são claros. “Na escola pública, não existe uma figura de gestor administrativo. Quem cuida da infraestrutura é o diretor. Se quebra o telhado ou acaba a energia, ele precisa resolver. Como esses problemas são visíveis e urgentes, no geral, se tornam prioridade consumindo de 70% a 80% da agenda dos diretores. Isso tira tempo do que realmente importa, que é olhar para o aprendizado dos alunos”, diz.

O diretor de Parcerias e Concessões do Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC), Rafael Tinelli, reforça a importância de separar as responsabilidades pedagógicas e administrativas: “As PPPs de educação já nascem com a diretriz de não interferirem na parte pedagógica, que permanece sob responsabilidade do município ou do Estado. Essa divisão é o que garante eficiência e acelera a entrega de serviços, disponibilizando escolas modernas e bem cuidadas, enquanto a gestão pública pode se dedicar integralmente à qualidade pedagógica”, avalia Tinelli.

Para Rafael Tinelli, é importante separar as responsabilidades pedagógicas e administrativas nas PPPs. Foto: Bett Brasil.

Sustentabilidade: Indicadores de desempenho

Outro aspecto fundamental apontado pelo CEO da Astra é a questão financeira. De acordo com Aliperti, os contratos de PPP conseguem entregar mais resultados com menor custo, justamente por integrarem todas as responsabilidades em um único operador qualificado.

“O contrato cria um ciclo contínuo de gestão. A concessionária privada faz o investimento inicial para a construção ou reforma da escola, monta toda a estrutura e depois opera por 20 ou 30 anos. Ela recebe uma parcela mensal fixa que cobre tanto o investimento feito quanto a manutenção e os serviços contínuos”, detalha.

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Essa lógica também assegura a sustentabilidade de longo prazo porque os contratos realizados são atrelados a indicadores de desempenho.

“Eles servem para medir a qualidade do serviço prestado: se a manutenção está em dia, se a escola está limpa, se a merenda está sendo servida corretamente, e assim por diante. Essa avaliação impacta diretamente no pagamento mensal, porque se a concessionária não entrega, recebe menos. Esse mecanismo cria um alinhamento de interesses que garante a boa operação e a preservação do ativo ao longo do tempo”, explica Aliperti.

Para as administrações municipais, o modelo representa também uma mudança cultural na gestão pública. Em Maceió, o secretário de Ações Estratégicas e Parcerias, David Gomes, defende que as PPPs trazem um novo paradigma:

“A escolha pelo modelo de PPP representa uma mudança de paradigma na administração. Significa adotar uma gestão que busca fazer mais gastando menos, entregando melhores resultados. É isso que a PPP se propõe a fazer. Por isso, acredito muito nesse instrumento, como um agente transformador da educação nos municípios brasileiros”.

O conteúdo desta matéria tem como base a participação do CEO da Astra Infraestrutura e Concessões Educacionais, José Aliperti, do diretor de Parcerias e Concessões do IPGC, Rafael Tinelli, e do secretário municipal de Ações Estratégicas e Parcerias da Prefeitura de Maceió, David Gomes, na Jornada Bett Nordeste 2025.

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